A delegada Katia Esteves, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), deu entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25/02), na sede da secretaria de Segurança do Piauí, e comentou a decisão judicial que pode tirar o Whatsapp do ar em todo país. Sem dar muitos detalhes sobre a investigação, afirmou que a empresa está atrapalhando as investigações que acontecem desde 2013.
"O mandado foi encaminhado para a empresa responsável pelo aplicativo e as empresas de telefonia, para serem cumpridos, o serviço de inteligência está providenciando o cumprimento desta decisão junto às operadoras que ainda não cumpriram", se resumiu a falar a delegada.
Sem comentar o teor da investigação, falou pelo não cumprimento das medidas solicitadas, a empresa está sendo punida. "Estão sendo tomadas medidas pelo não cumprimento da decisão. É um procedimento investigatório da DPCA que envolve uma investigação sigilosa e eu não posso falar ela. Se o juiz concedeu, é porque é sério. O juiz vai tomar uma decisão quanto ao descumprimento que já está sendo providenciado”, afirmou.
SUSPEITA DE PEDOFILIA
Apesar da delegada não ter confirmado, a principal suspeita é que a polícia esteja investigando o compartilhamento de imagens pornográficas de menores de idade no aplicativo. Como para dar prosseguimento à investigação é necessário a colaboração da empresa que administra o WhatsApp no Brasil, a polícia junto com a justiça decidiram punir a empresa pro não cumprimento das demandas.
Apesar da delegada não ter confirmado, a principal suspeita é que a polícia esteja investigando o compartilhamento de imagens pornográficas de menores de idade no aplicativo. Como para dar prosseguimento à investigação é necessário a colaboração da empresa que administra o WhatsApp no Brasil, a polícia junto com a justiça decidiram punir a empresa pro não cumprimento das demandas.
Outro fator é que empresa não tirou de circulação as imagens dos menores envolvidos, que ainda estão disponíveis no aplicativo e ainda podem ser compartilhada entre os envolvidos.
WHATSAPP PODE SAIR DOA R A QUALQUER MOMENTO
“O Whatsapp pode sair do ar a qualquer momento, o mandado fala justamente disso. O prazo era para ser de 24 horas a partir da decisão, mas como não foi cumprido, estão tomando providências no sentido de dar cumprimento à decisão da justiça”, disse a delegada.
“O Whatsapp pode sair do ar a qualquer momento, o mandado fala justamente disso. O prazo era para ser de 24 horas a partir da decisão, mas como não foi cumprido, estão tomando providências no sentido de dar cumprimento à decisão da justiça”, disse a delegada.
Ela afirma ainda que o processo burocrático tem atrapalhado. “Existe toda uma burocracia, tanto interna, até ser enviada, fazer ofício, não é só pegar o mandato e cumprir não”, afirmou.
DECISÃO TEM REPERCUSSÃO NACIONALA decisão judicial que pode tirar o Whatsapp do ar em todo o país foi publicada na tarde desta quarta-feira (25/02), no blog do Felipe Patury no Portal da revista Época.
No blog havia a firmação de que o juiz Luís Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (internet protocol) vinculados aos domínios já acima citados".
LEIA AQUI A MATÉRIA COMPLETA SOBRE A DECISÃO
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WHATSAPP NÃO SE MANIFESTOU AINDAO Facebook é o atual dono do aplicativo, cuja compra aconteceu no o ano passado, mas até o momento não se pronunciou sobre o caso.
VEJA ABAIXO A NOTA DA POLÍCIA CIVIL
O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA vem, por meio desta, ESCLARECER que no dia 11 de Fevereiro de 2015 foi expedido, pelo MM. Juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina – PI, mandado judicial ordenando a SUSPENSÃO do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.
O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA vem, por meio desta, ESCLARECER que no dia 11 de Fevereiro de 2015 foi expedido, pelo MM. Juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina – PI, mandado judicial ordenando a SUSPENSÃO do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.
A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter sigiloso do citado Juízo.
Insta esclarecer, também, que os processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo Whatsapp não acataram as ordens judiciais.
O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura(Backbones) e aos provedores de conexão(operadoras de telefonia móvel entre outras).
Por fim, cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais acima mencionadas foram tomadas com base na Lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet.
JUIZ NÃO SE PRONUNCIA SOBRE A DECISÃO
Após veiculação de matéria com uma decisão judicial que sinaliza no sentido de que o aplicativo Whatsapp pode ser retirado do ar em todo o país, o 180 falou com o juiz Luís Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, autor da decisão, para saber mais detalhes sobre o caso.
Após veiculação de matéria com uma decisão judicial que sinaliza no sentido de que o aplicativo Whatsapp pode ser retirado do ar em todo o país, o 180 falou com o juiz Luís Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, autor da decisão, para saber mais detalhes sobre o caso.
Questionado sobre os fundamentos de sua decisão, o magistrado Luís de Moura Correia disse que o processo corre em segredo de justiça e que não poderia se pronunciar sobre o mesmo.
"Você já viu o juiz lá do Paraná, já viu ele dando alguma entrevista, então, se estamos no Piauí, vamos manter o mesmo padrão", disse o magistrado, se referindo ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Operação Lava.
Juiz Luis Moura Correia, autor da sentença (FOTO: jornalesp.com)
COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS É CRIME
Pornografia infantil significa qualquer representação de uma criança envolvida em atividades sexuais explícitas reais ou simuladas, ou qualquer representação dos órgãos sexuais de uma criança para fins sexuais. A legislação brasileira considera pedofilia apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.
Pornografia infantil significa qualquer representação de uma criança envolvida em atividades sexuais explícitas reais ou simuladas, ou qualquer representação dos órgãos sexuais de uma criança para fins sexuais. A legislação brasileira considera pedofilia apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.
Do:180 Graus.com
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