Será depositado na conta das prefeituras na próxima terça-feira (10),
o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste
mês de março. Em valores brutos, isto é, incluindo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb), o valor é de R$ 3.033.688.439,85.
Com a retenção do Fundeb o valor fica em R$ 2.426.950.751,88. Em
comparação com o mesmo repasse do ano passado, este decêndio registrou
aumento de 19,2%, em termos nominais, que não considera a inflação.
O primeiro repasse de março de 2014 foi de R$ 2,716 bilhões, contra
os R$ 3,033 bilhões deste ano. O crescimento real, que considera a
inflação do período, ficou em 11,66%.
Com este primeiro decêndio de março, o acumulado do FPM em 2015 soma
R$ 19.566 bilhões. No mesmo período de 2014 era de R$ 20.580 bilhões.
Portanto, até agora, o Fundo de Participação está 4,93% menor do que o
mesmo período do ano anterior.
Orientação da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores
que tenham cautela e prudência na execução das despesas. De acordo com o
comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgado no dia 10
de fevereiro, os três repasses deste mês somados terão queda de 32% em
relação a fevereiro.
É importante reiterar que no total acumulado de janeiro deste ano
constam o valor extra repassado no dia 8 de janeiro. Este repasse ocorre
separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as
dívidas de vários impostos.
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