Mulheres e irmãs de detentos seriam obrigadas a manter relações sexuais
para evitar que parentes encarcerados sejam assassinados
A barbárie no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís
(MA), já chamou a atenção do Ministério Público Federal, que pediu
informações sobre as condições no interior da unidade. Só neste ano, 58
detentos foram assassinados no local. Uma denúncia agrava a situação do
presídio maranhense. Segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins, mulheres
e irmãs de detentos de Pedrinhas estariam sendo obrigadas a manter
relações sexuais com líderes de facções criminosas para evitar que os
parentes encarcerados sejam assassinados. "É uma grave violação de
direitos humanos", afirmou o magistrado, que também é coordenador do
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Martins esteve na sexta-feira passada no presídio e já
havia comentado a situação calamitosa. "A situação é aterrorizante. Os
detentos não têm a mínima condição de higiene e sobrevivência, as celas
não têm grades. Entre duzentos e trezentos presos dividem o mesmo
pavilhão sem qualquer critério de separação", disse. "Em algumas alas
nós sequer pudemos entrar, porque os líderes das facções não permitiram a
nossa presença e o grupo tático de policiais
que nos acompanhava não garantia a nossa segurança."
Martins enviará, nos próximos dias, um relatório contendo as
informações sobre o presídio — inclusive os estupros de parentes de
presos — ao presidente do Conselho Nacional de Justiça e a Joaquim
Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a visita ao complexo
penitenciário, o juiz Martins cobrou providências do governo do
Maranhão.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, já havia encaminhado um ofício à governadora Roseana Sarney
pedindo informações atualizadas sobre a situação do
sistema carcerário no Estado, dando-lhe três dias para responder. O
procurador avalia pedir intervenção federal no local. Dias antes, cinco
presos haviam sido mortos durante uma briga — três deles foram
decapitados.
Conforme informações divulgadas nesta segunda-feira pelo
CNJ, em Pedrinhas não há espaço adequado para visitas íntimas, que
acabam ocorrendo no meio dos pavilhões, já que as grades das celas foram
depredadas. O governo do Maranhão já decretou situação de emergência no
sistema
carcerário e pediu apoio da Força Nacional de Segurança.
"Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou
que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente
contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da
Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a
prática em Pedrinhas", disse o juiz.
Pedrinhas, o maior complexo de penitenciárias do Maranhão tem
capacidade para abrigar 1.700 detentos. Hoje, 2.200 homens ocupam o
local. Após a rebelião ocorrida em outubro, que deixou dez mortos, a
governadora Roseana Sarney prometeu construir em seis meses dez unidades
prisionais, uma na capital e nove no interior, para tentar separar
presos de facções rivais. O plano emergencial anunciado por Roseana
executou até agora apenas o processo de terraplanagem em algumas áreas
onde futuramente serão erguidos os novos presídios.
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