Com o objetivo inibir o agendamento de cesarianas e, assim, evitar partos antes da hora, o Governo Federal anunciou nesta terça-feira (6) que o preenchimento de um partograma, documento onde são registradas todas as etapas do trabalho de parto da gestante, passa a ser obrigatório para médicos de toda a rede privada do país. Segundo a decisão, anunciada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), as operadoras de planos de saúde só podem realizar o pagamento dos procedimentos médicos mediante a apresentação do documento completo.
A adoção do partograma deve forçar os médicos obstetras a esperar o início do trabalho de parto. "Parto não é evento que se marque. Normal é o parto normal", afirmou o ministro. As informações contidas no partograma poderão ser analisadas por auditorias realizadas pelas operadoras de saúde. "Se a operadora entender que etapas não foram seguidas, ela poderá glosar o pagamento. É tudo que a operadora quer", disse o presidente da ANS, André Longo.
Segundo o ministro, o preenchimento do partograma deverá seguir padrão estabelecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde), como ocorre em outros países. Em casos de parto emergencial, quando não há início de trabalho de parto, um relatório médico, detalhando o ocorrido com a gestante, poderá substituir o partograma sem prejuízo do pagamento do serviço pela operadora de plano de saúde.
Também passa a ser direito da gestante o acesso, em até 15 dias, à informação sobre porcentuais de parto normal e cesáreo do médico e do serviço hospitalar que ela pretende utilizar.
Outras medidas são a distribuição às gestantes de cartões de acompanhamento, semelhantes aos ofertados pelo SUS, com informações sobre os riscos do parto cesariano desnecessário e dados de todo o pré-natal, e o incentivo para que hospitais privados façam parte da iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher, já existente na rede pública.
A medida integra um pacote de resoluções para estimular o parto normal e a redução de cesarianas desnecessárias entre as consumidoras de planos de saúde. As propostas foram anunciadas em outubro de 2014 e passaram por consulta pública. O governo pretende combater o que considera uma epidemia de cesarianas no país, já que a cesariana representa cerca de 80% dos nascimentos via planos de saúde. Na rede pública, esse percentual está na faixa de 40%. No Brasil, 55,6% dos partos são cesáreas. A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda que este percentual não passe dos 15%.
"É necessário mudar a cultura do parto. Temos que tratar a epidemia de cesarianas que vivemos como um problema de saúde pública. É um problema que vem se agravando ano a ano", afirma Chioro.
A resolução normativa será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (7) e entrará em vigor em 180 dias.
Do:Portal de Luzilandia
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