NO PI, Procurador Eleitoral vai investigar propaganda ilegal de Dilma Roussefff

O procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages instaurou procedimento após reportagem do GP1 para investigar uma placa de propaganda da candidata Dilma Rousseff colocada na Avenida João XXIII, nas proximidades da Luauto Car e que esta fora dos padrões estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Imagem: ReproduçãoProcurador Regional Eleitoral Kelston Lages

A placa está completamente fora das especificações estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, através da resolução 23.404, de 27 de fevereiro de 2014, que regulamenta em até 4m² o tamanho de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições na propaganda eleitoral.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Dilma Rousseff e Michel Temer

A pena para quem descumprir a resolução é a imediata retirada da propaganda irregular, sujeitando-se ainda a empresa  responsável, os partidos, as coligações e os candidatos ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$ 15.961,50 (quinze mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 8º).

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Dilma Rousseff e Michel TemerDo: Gp1